Espaço Gerencial

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  • Desenvolver habilidades para o exercício das atribuições pertinentes ao departamento  pessoal de forma prática excepcionalmente quanto as rotinas e processos de admissão e dispensa de empregados, as obrigações acessórias e trabalhistas nas empresas, e as novidades atualmente introduzidas pela legislação.

  • Estudantes de RH, Estudantes de Contabilidade ou áreas afins, estudantes de ensino médio, profissionais atuante na área burocrática e outros que tenham interesse em aperfeiçoar conhecimentos ou ingressar na área de recursos humanos.

  • 1 INTRODUÇÃO

    2 PROCEDIMENTOS NA ADMISSÃO DE EMPREGADOS

    2.1 Documentos obrigatórios e prazos

    2.1.1 Carteira de trabalho e Previdência social

    2.1.2 Exame Médico2.2 Registro de empregados obrigatoriedade e prazos

    2.2.1 Características da relação de emprego

    2.2.2 Livro ou Ficha de registro de empregados

    2.2.3 Adoção de sistema informatizado


    2.3 Das obrigações comuns decorrente da contratação

    2.3.1 Anotações na CTPS

    2.3.2 Contrato Individual de trabalho

    2.3.2.1 Tipos de contrato de trabalho

    2.3.2.1.1 Contratos de trabalho por prazo determinado

    2.3.2.1.2 Contratos de trabalho por prazo indeterminado

    2.3.3 Cadastramento do PIS/Pasep

    2.3.4 Acordo de prorrogação de horas

    2.3.5 Acordo de compensação de horas

    2.3.6 Quadro horário de trabalho

    2.3.7 Escala de revezamento

    2.3.8 Declaração de dependentes IR


    3 EMPREGADOR E EMPREGADO – NATUREZA E ASPECTOS LEGAIS

    3.1 Principais características peculiares aplicáveis na relação de emprego

    3.1.1 Direitos e deveres do empregado

    3.1.2 Empregador doméstico;

    3.1.3 Empregador Rural;

    3.1.4 Micro empreendedor individual (MEI)

    3.1.5 ME e EPP Tributadas pelo Simples Nacional

    3.1.6 Cooperativas de Trabalho

    3.1.7 Empresas de Trabalho Temporário

    3.1.8 Empregado

    3.1.9 Estagiário

    3.1.10 Menor aprendiz;

    3.1.11 Trabalhador autônomo;

    3.1.12 Trabalhador eventual;

    3.1.13 Trabalhador avulso

    3.1.14 Trabalhador doméstico


    4 DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS

    4.1 Controle e Pagamento da Remuneração

    4.1.1 Tipos de Remuneração

    4.1.1.1 Remuneração Direta

    4.1.1.2 Remuneração Indireta

    4.1.2 Folha de Pagamento

    4.1.3 Incidência de Encargos Sociais Sobre Remuneração

    4.1.4 Procedimento de Cálculos

    4.1.5 Encargos Sociais das Empresas do SIMPLES


    4.2 Controle e Pagamento das Férias

    4.2.1 Disposições Preliminares

    4.2.2 Períodos Aquisitivos das Férias

    4.2.3 Concessão e Época das Férias

    4.2.4 Procedimento dos Cálculos

    4.2.5 Férias proporcionais

    4.2.6 Incidencia de Encargos Sociais Sobre Férias

    4.2.7 Tabela prática de cálculos de Férias 


    4.3 Controle e Pagamento do 13º Salário

    4.3.1 Disposições Preliminares

    4.3.2 Forma de Pagamento

    4.3.3 13º Salário proporcional

    4.3.4 Procedimento dos Cálculos

    4.3.5 Incidência de Encargos Sociais Sobre 13º Salário


    4.4 Encargos Sociais e Trabalhistas

    4.4.1 INSS - (Contribuição Previdenciaria)

    4.4.2 FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

    4.4.3 PIS Sobre Folha de Pagamento


    4.5 Salário Família

    4.6 Salario Maternidade

    4.7 Vale transporte


    5 DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO EMPREGADOR

    5.1 Caged

    5.2 Conectividade Social

    5.2.1 Gfip/Sefip

    5.3 Contribuição Sindical

    5.3.1 Contribuição Sindical Patronal

    5.3.2 Contribuição Sindical Empregados


    5.4 Contribuição Confederativa

    5.5 Contribuição Assistencial

    5.6 Contribuição Associativa

    5.7 Imposto de renda na fonte

    5.8 Pensão alimentícia

    5.9 Registros e Controles Horário dos Empregados

    5.9.1 Relógio Mecânico de Ponto /Cartão

    5.9.2 Livro Registro de Ponto

    5.9.3 Registrador Eletrônico de Ponto - REP

    5.10 Atestado Médico Periódico

    5.11 Acordo Coletivo

    5.12 Prazo e Forma de Manutenção de Documentos

    5.13 RAIS

    5.14 Livro de Inspeção do Trabalho


    6 DOS PROCEDIMENTOS NA RESCISÃO CONTRATUAL

    6.1 Disposições Preliminares

    6.2 Aviso Prévio

    6.2.1 Opções para consumação do aviso prévio

    6.2.2 Situações em que o aviso é devido pelo empregador

    6.2.3 Situações em que o aviso não é devido pelo empregador


    6.3 TRCT

    6.3.1 Tipos de rescisão contratual

    6.3.1.1 Rescisão por dispensa sem justa causa

    6.3.1.2 Rescisão por pedido de dispensa

    6.3.1.3 Rescisão por dispensa com justa causa

    6.3.1.4 Rescisão por aposentadoria

    6.3.1.5 Rescisão de contrato de experiência

    6.3.1.6 Rescisão por morte do empregado

    6.3.1.7 Rescisão indireta

    6.3.1.8 Rescisão por extinção da empresa

    6.3.1.9 Rescisão do empregado domestico


    6.4 Extrato do FGTS/Uso da Conectividade Social

    6.5 Atestado médico demissional;


    6.6 Seguro desemprego;

    6.7 Guia de recolhimento rescisório do FGTS (GRRF);

    6.8 Homologação do TRCT

    6.8.1 Obrigatoriedade da assistência

    6.8.2 Competência para homologação

    6.8.3 Presença das Partes

    6.8.4 Documentos Necessários

    6.8.5 Prazo para homologação

    6.8.6 Quitação da rescisão

    6.8.7 Homolognet

    6.8.7.1 Obrigatoriedade do homolognet

    6.8.7.2 Objetivos do homolognet

    6.8.7.3 Funcionalidades do homolognet

    6.8.7.4 Como utilizar o homolognet


    7 PRÁTICA DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES DO SETOR

    7.1 Recalculo do FGTS no Sistema GFIP

    7.2 Recalculo da GPS em sistema on line

    7.3 Recalculo de Tributos Federais no Sicalc

    7.4 Consulta e Emissão da Certidão Negativa no site


    8 ANEXOS

    8.1 Anexo 001 – Modelo Contrato de Experiência

    8.2 Anexo 002 - Modelo de Acordo de Prorrogação de Horas

    8.3 Anexo 003 – Modelo de Acordo de Compensação de Horas

    8.4 Anexo 004 – Modelo de Quadro de Horario de Trabalho

    8.5 Anexo 005 – Modelo de Escala de Revezamento

    8.6 Anexo 006 – Modelo de Declaração de Dependentes IR

    8.7 Anexo 007 – Modelo de Acordo Coletivo

    8.8 Anexo 008 – Modelo de TRCT

    8.9 Anexo 009 – Modelo de Formulario Seguro Desemprego


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