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        Orientar os participantes quanto às retenções do IRPJ/CSLL, INSS, PIS/PASEP, COFINS e ISS - Município de Maceió, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas.

  Profissionais do setor financeiro de Empresas privadas, órgãos público sem geral, sociedades de economia mista, conselhos de profissões regulamentas e entidades imunes e isentas, e profissionais das áreas fiscal, contábil, RH,jurídica, auditoria, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

   O Curso também aborda a alíquota reduzida de 3,5% na retenção previdenciária prevista na Lei 12.546/11 – desoneração da folha – aplicáveis na contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI), Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); Construção civil; Hotelaria; Transportes de passageiros.

1. - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - MACEIÓ

1.1 Contribuinte e Responsável

1.2 Contribuinte substituto em Maceió

1.3 Sociedades Uniprofissionais

1.4 Retenção Nas empresas Optantes Simples Nacional

1.5 Local de Recolhimento do ISS

1.6 Base de calculo alíquota e recolhimento.

2. - RETENÇÃO CONJUNTA DE IRPJ E  CONTRIBUIÇÕES SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA FEDERAL A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS.DA OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO  DOS TRIBUTOS.

2.1 Da Obrigatoriedade de Retenção

2.2 Da base de Calculo e das Alíquotas

2.3 Do prazo de recolhimento

2.4 Do tratamento dos valores retidos

2.5 Das cooperativas e das associações de profissionais ou assemelhadas

2.6 Das associações e das cooperativas de médicos e de odontólogos

2.7 Do aluguel de imóveis

2.8 Do comprovante anual de retenção

2.9 Da declaração a ser fornecida pelo prestador de serviço

2.10 Da tabela de retenção

3.- IRPJ= RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS A  PJ.

3.1 Hipóteses de incidência

3.2 Pessoas Jurídicas não Ligadas

3.3 Rendimentos de Serviços Profissionais Prestados por Pessoas Jurídicas

3.4 Comissões e corre3tagens pagas à Pessoa Jurídica

3.5 Serviços de Propaganda prestados por pessoa Jurídica

3.6 Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

3.7 Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra

3.8 Pessoas Jurídicas Ligadas – forma de calculo

3.9 Dispensa de Retenção

3.10 Tratamento do Imposto

3.11 Prazo de Recolhimento

3.12 Recolhimento Centralizado

3.13 Aproveitamento do valor retido

3.14 Empresas do Simples NACIONAL – comprovante da condição

3.15 Emissão da Nota fiscal destaque do imposto retido

3.16 Obrigatoriedade da retenção pela fonte pagadora

4. - RETENÇÃO DE CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS 

4.1 Hipóteses de Retenção

4.2 Hipóteses em que não Haverá Retenção

4.3 Base de Cálculo e Alíquotas

4.4 Tratamento dos Valores Retidos

4.5 Empresas optantes pelo Simples Nacional

4.6 Prazo de Recolhimento

4.7 Códigos para recolhimento

4.8 Emissão da Nota Fiscal

4.9 Comprovante anual de retenção

4.10 DIRF E DCTF

5. - INSS RETENÇÃO SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA A PJ.

5.1 Da Obrigação Principal da Retenção

5.2 Da Cessão de Mão-de-Obra e da Empreitada

5.3 Da Dispensa da Retenção

5.4 Da Apuração da Base de Cálculo da Retenção

5.5 Do Destaque da Retenção no documento fiscal

5.6 Do Recolhimento do Valor Retido

5.7 Das Obrigações da Empresa Contratada

5.8 Das Obrigações da Empresa Contratante

5.9 Da Retenção na Construção Civil

5.10 Retenções serviços sujeitos a Lei 12.546/2011

5.11 Da Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais